:: Última sessão ordinária acontecerá na próxima segunda ::

Os vereadores realizarão na próxima segunda-feira, dia 10, a última sessão ordinária do ano legislativo de 2012. A sessão será a de número 44.

Embora seja o encerramento para os trabalhos legislativos da Casa Leis, a mesma sediará no dia 13, às 19 horas, a solenidade de Diplomação aos eleitos no último pleito. A cerimônia dará posse aos prefeitos, vices; vereadores e suplentes dos municípios de Itararé e Bom Sucesso de Itararé.  

Dr. Fernando Oliveira Camargo, juiz de direito, diplomará como vereadores: Gilberto Santana (PT), João Antonio Vieira (PTB), José Aparecido dos Santos (PV), José Carlos Mendonça Martins Junior (PSB), José Donisete de Camargo (PSDB), Júlio Cesar Soares de Almeida (DEM), Jurandir Ribeiro de Carvalho (PSDB), Laércio Antonio Amado (PV), Lúcio Mariano Camargo (PSC), Mara Galvão Ribeiro (PTB), Marcos Vincenzi (PRB), Rodrigo Pimentel Fadel (PP) e Willer Costa Mendes (PT).

A secretaria da Câmara entrará em recesso a partir do próximo dia 20 e reabrirá no 1º de janeiro de 2013, às 10 horas da manhã para que os diplomados tomem posse.

A primeira sessão ordinária da legislatura 2013-2016, acontecerá no dia 7 de janeiro.

Camila Alcântara

Assessora de Imprensa

:: Maioria de vereadores vetam cassação de prefeito municipal ::

A Câmara Municipal de Itararé realizou na última terça-feira, sessão de julgamento do prefeito Luiz César Perúcio, sob crime descrito no artigo 4º, inciso VII do decreto lei nº201/67.

O processo de 30 de agosto deste ano, que visava a cassação do prefeito Perúcio, teve Comissão Processante aberta em 11 de setembro último, tendo como integrantes os vereadores Valdiclei Oliveira (presidente), Sandro Heleno (relator) e João Antonio Vieira (membro).

Conforme o decreto lei nº 201/67, a votação para aprovação teria que ser de maioria qualificada de 2/3. A matéria foi rejeitada por seis votos contra quatro. Sendo votos contra a cassação: João Antonio Vieira, João Luis Gomes, Luiz Gonzaga Ruivo Junior, Rubens Lopes Machado, Rubens Vieira Prestes e Sandro Heleno. A favores os edis foram Cristina Ghizzi, José Donisete de Camargo, Valdiclei Oliveira e Willer Costa Mendes.

A sessão aberta ao público aconteceu no plenário Eugênia de Mello Veiga.

Camila Alcântara

Assessoria de Imprensa

:: Relação de vereadores eleitos para a próxima legislatura ::

A Câmara Municipal de Itararé teve índice de renovação de 70% nas eleições municipais realizadas neste domingo (7), conforme resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foram três vereadores reeleitos e 10 eleitos.

Veja a relação dos parlamentares que ocuparão cadeira no Parlamento itarareense na próxima legislatura (por quantidade de votos):

Mara do João Feijão (PTB) – 1.518 votos

Dr. Junior (PSB) – 1.033 votos

João da Égua (PTB) – 833 votos

Marcos Vincenzi (PMDB) – 761 votos

Julião do Rede (DEM) – 701 votos

Zeca da Cofesa (PV) – 651 votos

Laércio Amado (PV) – 633 votos

Pinguim (PT) – 591 votos

Jorinha Jr da Alvorada (PSDB) – 575 votos

Zetão (PSDB) – 557 votos

Rodrigo Fadel (PP) – 518 votos

Willer Dentista (PT) – 476 votos

Lucio Mariano (PSC) – 376 votos

Camila Alcântara Souza

Assessora de Imprensa

:: Sessão solene para entrega de títulos lota Câmara Municipal ::

Aconteceu no plenário da Câmara Municipal de Itararé, no último sábado, dia 18, da 1ª Sessão Solene do ano de 2012. Na ocasião foram entregues seis Títulos de Cidadão Itarareense e quatro Diplomas de Hora ao Mérito. Os agraciados com as honrarias foram indicados pelos relevantes serviços prestados à comunidade do município, tornando-os merecedores do reconhecimento público.

Os títulos foram entregues a Bruno de Moura Campos, indicado por Willer Costa Mendes (PT); Guilherme Mussi Ferreira, honraria do autor Valdiclei Oliveira (PV); Jabis Fernando Cândido Peixoto, indicado por Rubens Lopes Machado (DEM); Jorge Tadeu Mudalen, concedido por Luiz Gonzaga Ruivo Júnior (DEM); Marcelo Silva Cassola, outorgado por Maria Cristina Carlos Magno Ghizzi (PT) e Osias de Almeida Barros, concedido por João Luis Gomes (PV).

Receberam Diploma de Honra ao Mérito: Célia Greczuk de Donno, honraria do autor Rubens Vieira Prestes (PSDB); José Eli de Oliveira, indicado por Sandro Heleno de Araújo (PSC); Suzana Maria Padilha, concedido por João Antonio Vieira (PTB) e Waldeci de Assis Ramos, outorgado por José Donisete de Camargo (PSDB).

“Agradeço a todos que sempre me estimularam a fazer o bem ao próximo. Confesso que receber essa homenagem me encheu de orgulho, pois é o reconhecimento do meu trabalho. Faço do meu ofício, o meu prazer diário”, apontou Suzana Maria Padilha em seu discurso de agradecimento.

O médico Dr. Waldeci de Assis Ramos, em sua exposição, pontuou a importância do título. “Esse momento é valioso, pois posso compartilhar com todos vocês. Sinto-me honrado em receber este diploma e considero esse dia com uma importância especial em minha vida”.

O título Atirador TG do Ano, foi para Rafael Gomes de Proença, que recebeu a honraria do sub-tenente Robson Selas Jorge.

A cerimônia contou com a participação dos deputados estaduais Geraldo Cruz (PT), Ulysses Tassinari (PV) e Jorge Tadeu Mudalen (DEM), um dos homenageados da noite, além de políticos da região e de munícipes, que lotaram o auditório da Câmara. O evento ocorreu em virtude ao 119° aniversário de emancipação político-administrativa de Itararé.

Camila Alcântara Souza

Assessora de Imprensa

:: Sessão Solene em homenagem ao aniversário da cidade acontece no próximo sábado ::

A Câmara Municipal de Itararé promoverá no próximo sábado, dia 18, a 1ª Sessão Solene deste ano, em virtude ao 119° aniversário de emancipação político-administrativa do município.

No evento serão homenageadas personalidades que são destaques em nosso município. Serão agraciados com Título de Cidadão Itarareense, os senhores Bruno De Moura Campos, Guilherme Mussi Ferreira, Jabis Fernando Cândido Peixoto, Jorge Tadeu Mudalen, Marcelo Silva Cassola e Osias de Almeida Barros. Os Diplomas de Honra ao Mérito serão entregues à Célia Greczuk De Donno, José Eli de Oliveira, Suzana Maria Padilha e Waldeci de Assis Ramos. Este ano a Câmara concederá o título de Atirador TG do Ano para Rafael Gomes Proença.

A Sessão será aberta ao público e terá início às 20 horas, na Câmara Municipal, Plenário Eugênia de Mello Veiga.

Camila Alcântara Souza

Assessora de Imprensa

:: Zetão fiscaliza aterro municipal e constata irregularidades ::

Na tarde do último dia 28, o vereador Zetão esteve no aterro sanitário municipal para fiscalizar denúncias acerca do depósito irregular de lixo.

            Durante a visita o vereador constatou irregularidades como o acúmulo de dejetos fora da manta de proteção ambiental. “Há muita coisa errada por aqui. Não há seleção de lixo e também há formação de chorume fora do local adequado”, disse Zetão.

            O edil diz estar preocupado com a questão da possibilidade do aterro sanitário virar um lixão a céu aberto. “Não é a primeira vez que um vereador fiscaliza e pede providências neste setor. Se não agilizarmos, o aterro em pouco tempo ficará impossível de administrar”, finalizou o vereador que prometeu levar essa denúncia à CETESB e demais esferas responsáveis.

Camila Alcântara Souza

Assessora de Imprensa 

            

:: Clei acompanha pregão para compras de equipamentos para Santa Casa ::

O vereador Clei (PV), acompanhou no último dia 13, nas dependências da Prefeitura Municipal, o pregão para a compra de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Itararé.

A verba para essas aquisições foi liberada através do deputado estadual Ulysses Tassinari (PV). Os objetos adquiridos foram dois bisturis eletrônicos, um aparelho de anestesia, três aspiradores cirúrgicos, entre outros.

“É importante acompanhar esses eventos, uma vez que solicitei essa verba ao deputado. Beneficiar a Santa Casa e melhorar a infraestrutura para que a população seja bem atendida é também um trabalho nosso”, apontou Clei.

Conforme informa o setor de licitação da prefeitura, a Santa Casa tem o prazo de até 30 dias para receber os equipamentos adquiridos.

Camila Alcântara Souza

Assessora de Imprensa

:: Sandro Heleno participa de lançamento de Frente Parlamentar ::

O vereador Sandro Heleno (PSC), esteve em São Paulo no dia 10 de maio para participar do lançamento do Colegiado Estadual da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembléia Legislativa do Estado.

Um dos principais objetivos desta Frente é promover intercâmbios com parlamentos, entidades ou grupos de outros estados visando a troca de informações e experiências quanto à políticas utilizadas para o melhoramento do atendimento e serviço prestado ao consumidor.

A criação desta Frente Parlamentar ocorreu em outubro passado, no Congresso Nacional e desde então vem sido difundida em todo o país. O foco é buscar apoio popular para a causa e ações que visam baratear as tarifas de eletricidade para consumidores residenciais e empresas.

Segundo Sandro Heleno, o encontro foi muito importante, pois é uma mobilização nacional que beneficiará todos os consumidores com a possível redução das taxas. “O Brasil produz energia elétrica da forma mais barata e possuímos a terceira taxa mais cara do mundo”, ressaltou o vereador.

A solenidade contou com a coordenação do deputado estadual José Bittencourt e com o apoio dos deputados federais Ricardo Izar, Junji Abe e César Halum.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa

:: Vereadores participam de seminário “Legislativo passado a limpo” ::

Foi realizado no último dia quatro, na Câmara Municipal de Louveira, interior paulista, mais um encontro do ciclo “O Legislativo passado a limpo”. Os vereadores Sandro Heleno (PSC) e Valdiclei Oliveira (PV), representaram Itararé neste evento.

O seminário abordou assuntos como: indenização de viagens, diárias, subsídio de agentes públicos, fixação do número de vereadores, uso de aparelhos telefônicos, controle interno e externo do Poder Legislativo, entre outros temas de interesse da vereança e de funcionários da Casa de Leis.

Segundo os vereadores presentes, esse encontro foi uma oportunidade única, uma vez que puderam ouvir e participar de conversas com Sérgio Ciqueira Rossi, secretário diretor geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). “Os assuntos foram demasiadamente importantes, uma vez que as temáticas abordadas ensejam a rejeição de contas das Câmaras Municipais e a emissão de parecer desfavorável das Prefeituras no âmbito deste Tribunal”, afirmou o vereador Sandro.

Participaram deste evento Sebastião Misiara, presidente da União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP); Flavio Correa de Toledo Júnior, economista e assessor técnico do TCE; Alexandre Teixeira Carsola, diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, entre outros representantes da esfera pública. O seminário foi uma realização da Câmara de Louveira em parceria com a UVESP e TCE.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa

:: João da Égua cobra agilidade para término de Postos de Saúde ::

O vereador João da Égua visitou na última semana os prédios dos futuros postos de saúde do bairro Cruzeiro e do Jardim São Paulo, ambos ainda inconclusos.

“Tenho que cobrar do Executivo a agilidade para a conclusão dessas unidades de saúde, afinal, bairros inteiros dependem desses estabelecimentos para consultas”, afirmou João que ainda enfatiza a importância desses postos, uma vez que a população local precisa se deslocar até unidades mais próximas, sobrecarregando assim o atendimento desses locais.

            João levará o pedido para o prefeito Luiz César Perúcio e se comprometeu a cobrar a urgência para o funcionamento desses postos.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa

:: Câmara aprova gratificação para os funcionários públicos ::

A Câmara Municipal de Itararé aprovou na última segunda o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o regulamento das gratificações aos servidores municipais.

Os benefícios serão concedidos até o percentual de 100% sobre o valor do vencimento básico aos cargos beneficiados por ele, sendo estes incorporados os proventos da aposentadoria dos funcionários e extensivo àqueles já aposentados.

Segundo disposto em artigo, são inacumuláveis as gratificações concedidas pelo Poder Público Municipal e a gratificação recebida pelo exercício insalubres e perigosas.

O documento assegura ao servidor a estabilidade financeira, quanto à gratificação percebida a qualquer título por mais de cinco anos ininterruptos ou sete anos intercalados.

Para efeito, os benefícios deste serão concedidos perante avaliação de desempenho individual no exercício das atribuições do seu cargo, com foco na contribuição dos objetos organizacionais. Desempenhar zelo e eficiência, assiduidade, participação em cursos de capacitação oferecidos pela secretaria em que está lotado, são apenas alguns dos requisitos de avaliação dos funcionários para o recebimento da gratificação.

Essa lei entrará em vigor assim que sancionada pelo prefeito municipal Luiz César Perúcio.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa

           

            

:: Projeto da sacolinha aprovado pela Câmara Municipal

O prefeito Luiz César Perúcio sancionou neste mês a lei aprovada pela Câmara Municipal que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais de Itararé.

Neste documento fica implícito que as embalagens podem ser em forma de sacolas plásticas recicláveis ou não, até que lei específica estadual ou federal venha a disciplinar a matéria.

Conforme o parágrafo único do artigo dois, fica proibido o acondicionamento de produtos alimentícios em caixas de papelão que tenham servido de embalagem para produtos químicos ou que tenham em sua composição produto químico de limpeza e higiene ou outros que possam transmitir cheiros e malefícios aos alimentos.

            O não cumprimento das disposições da lei sujeitará o infrator: 

I - advertência,

II - multa de R$ 184,40,

II - na reincidência o dobro, e      

IV – suspensão do alvará de funcionamento expedido pelo município.

A lei já está em vigor no município e os valores das multas serão corrigidas anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa

:: Sandro Heleno acompanha processo licitatório para recapeamento de vias ::

Diante da situação precária das ruas do município, o vereador Sandro Heleno (PSC), preocupado com as circunstâncias e com as reclamações constantes da população, participou do processo licitatório para recapeamento em algumas vias de Itararé.

Conforme o resultado, a empresa prestará serviços e fornecimento dos materiais para recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo lavagem da pista com caminhão pipa, pintura de ligação betuminosa, transporte de CBUQ e capa de rolamento de 3cm. As ruas beneficiadas com trecho recapeados serão: Augusto do Amaral, Amazonas Ribas, Dom José Carlos Aguirre, João Sguário, João Ghizzi, José de Lima, Rubens Lobo Ribeiro, Manoel Caetano Martins, Treze de Maio, Nove de Julho, Major Salvador Rufino, Prudente de Moraes, José Rolim Sobrinho, João Mariano Ribas, Alberto Queiroz Fiuza, João A. Tiburcio, Brotero de Almeida e Maria Santos Bessa.

“É uma situação urgente essa a do recapeamento em nossa cidade. Fico contente que agora essa obra sairá e beneficiará moradores, pedestres e motoristas”, afirma o vereador.

Segundo Sandro Heleno, as obras começarão em aproximadamente 15 dias e após o início, a empresa vencedora tem o prazo de 180 dias para a finalização.

A empresa que ganhou a licitação foi a Port Com Construtora Ltda, pelo preço global de R$ 521.383,69.  A reunião ocorreu na tarde do último dia 12, nas dependências do Paço Municipal.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de imprensa

:: Terminada as obras de pavimentação em vias da Vila Novo Horizonte ::

Na tarde do último dia nove, o vereador Clei Oliveira (PV), acompanhou a finalização das obras de pavimentação das ruas Luiz Gianizela Neto, Petronilha Fogaça Tatit, Hermínia Rolim Lupion e Emerlinda Machado, localizadas na Vila Novo Horizonte.

O início das obras aconteceu no mês passado e beneficiou aproximadamente 100 residências. “Isso é uma antiga reivindicação dos moradores desta localidade”, afirma o vereador Clei.

Parte da verba destinada para a pavimentação foi conseguida através do deputado estadual Edson Giriboni (PV), por sua interseção junto à órgãos próprios governamentais. “Lutamos, trabalhamos juntos para que hoje esse sonho fosse realizado. A partir de agora as pessoas que aqui residem terão diminuição de problemas respiratórios oriundos da poeira que vinha das ruas”, concluiu o edil. 

Camila Alcântara Souza

Assessoria de imprensa

:: Vereadores traçam metas para eleições em reunião com deputado estadual ::

Os vereadores Willer Costa Mendes e Cristina Ghizzi estiveram reunidos em um almoço, na cidade de Itararé, com o deputado estadual do PT, Geraldo Cruz, no último dia 26.

O encontro foi marcado por solicitações feitas ao deputado em benefício do município, tais como verbas para infraestrutura na área do esporte e auxílio para a Santa Casa. Geraldo aproveitou a ocasião para firmar o apoio à pré-candidatura da vereadora Cristina para o Executivo Municipal, bem como ao vereador Willer e bancada petista itarareense.  De acordo com deputado, ele atuará pessoalmente em Itararé nas eleições de outubro deste ano, em apoio ao partido local.

“Para nós é muito importante contar com o apoio do deputado, afinal, ele sempre esteve disponível na Assembléia para atender a nossa bancada, além de ter um grande apreço pela cidade. É uma base significativa para a pré-candidatura”, finalizou a vereadora.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa

COMUNICADO IMPORTANTE

A EMPRESA Inovat assessoria, comunica a todos os candidatos inscritos no concurso Público 01/2012 da Câmara Municipal de Itararé, que as restituições da taxa de inscrição serão efetuadas com seriedade obedecendo a ordem de programação abaixo especificada, salientamos ainda que é de direito de todos os candidatos seu ressarcimento da taxa de inscrição, assim para todos os casos estamos a disposição para sanar os eventuais problemas que surgirem.

Contamos com a compreensão de todos os candidatos para que seja finalizado o mais breve possível este procedimento.

Estando a disposição para atender em qualquer situação prestando esclarecimentos.

Período 12 á 16 Março:

Recebimento dos formulários de requerimento, realizado pela Câmara Municipal

Período 26 á 30 de março:

Processamento dos requerimentos, realizado pela empresa, confrontando os dados junto às fichas de inscrições e elaboração dos malotes para transferências bancarias.

Período 02 á 05 de Abril:

Neste prazo será realizada a transferência bancaria para cada candidato, que apontou os dados bancários para deposito.

Dia 13 de abril (SEXTA FEIRA)

Neste dia a empresa atenderá na Câmara municipal no horário das 12:00 ás 18:00 Hrs para restituição da taxa dos candidatos que não apontaram dados bancários, assim efetuando o valor presencial.

Duvidas:

Kelly Patrícia Baratela Pereira (Responsável Administrativa)

(018) 9773-7375

(018) 3329-2462

CNPJ: 11.274.330/0001-91

Avenida dos Lírios N° 769, Vila dos Pássaros, Tarumã – SP.

CEP: 19820-000

Tarumã, 28 de Março de 2012.

___________________________________

Kelly Patrícia Baratela Pereira

Gerente administrativa

:: João da Égua luta para a instalação da FATEC em Itararé ::

Preocupado com ensino de qualidade em nossa cidade, o vereador João Antonio Vieira, João da Égua, vem lutando para trazer uma Faculdade de Tecnologia (FATEC) para nosso município.

Na última semana o vereador recebeu resposta do subsecretário da Casa Civil do Governo no Estado de São Paulo, Rubens Cury, à sua moção de apelo nº 52/11, onde o vereador reivindicava a construção de uma FATEC. Na réplica ao ofício, o órgão pontuou que a cidade de Itararé ainda não consta no Plano de Expansão Técnico e Técnológico no Estado de São Paulo para a implantação de uma Faculdade de Tecnologia e, ressaltou ainda que essas instituições de ensino são implantadas por intermédio de convênios e que cabe à Prefeitura Municipal providenciar estrutura física para implantar a faculdade.

“Assim como aconteceu com a ETEC, continuarei fazendo o que for possível para a implantação da FATEC em Itararé. Falta uma instituição gratuita de ensino tecnológico com nível superior para nossos jovens”, finalizou o vereador João da Égua.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa

:: Deputado visita entidades assistenciais de Itararé ::

O presidente da Câmara Municipal de Itararé, Rubens Vieira Prestes e demais vereadores receberam o deputado estadual Rodrigo Moraes (PSC), que visitou entidades assistenciais municipais.

Durante a estada, Rodrigo esteve no Lar São Vicente de Paulo, onde verificou in loco algumas dificuldades enfrentadas pela instituição e recebeu solicitações para a liberação de R$ 70 mil reais para a realização de obras e R$ 30 mil para a aquisição de novos equipamentos.

A Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE), também recebeu a vista do deputado e aproveitou a ocasião para protocolar dois pedidos: a aquisição de um veículo para o transporte de alunos e a construção de salas para oficinas de terapia ocupacional.

Rodrigo Moraes recebeu pedido também da Casa São Tiago – COPADDI - Comunidade de Prevenção e Assistência aos Dependentes de Drogas de Itararé, solicitando a construção de uma quadra esportiva.

A visita ocorreu no fim do último mês e o deputado prometeu analisar com atenção as reivindicações recebidas.

Camila Alcântara

Assessoria de Imprensa

:: Willer consegue verbas para manejo de resíduos sólidos ::

Preocupado com a questão do meio ambiente em Itararé, o vereador Willer Costa Mendes (PT), conseguiu para o município, através do deputado federal Paulo Teixeira (PT), a Emenda Parlamentar designada à Implantação e Melhorias de Sistemas Públicos de Manejo de Resíduos Sólidos em municípios até 50 mil habitantes. O valor da emenda é de R$ 250 mil.

“Cada vez mais é importante estabelecer contatos e reivindicar melhorias para Itararé. Basta agora os responsáveis ficarem atentos ao prazo imposto pela entidade governamental”, ressaltou Willer ao mencionar as datas limites estabelecidas pelo Ministério da Saúde para o cadastramento da proposta no Fundo Nacional da Saúde (FNS). 

Maiores informações podem ser obtidas através do site www.fns.saude.gov.br e no Sistema de Convênios do Governo Federal, SICONV.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa