:: Clei acompanha pregão para compras de equipamentos para Santa Casa ::

O vereador Clei (PV), acompanhou no último dia 13, nas dependências da Prefeitura Municipal, o pregão para a compra de equipamentos para a Santa Casa de Misericórdia de Itararé.

A verba para essas aquisições foi liberada através do deputado estadual Ulysses Tassinari (PV). Os objetos adquiridos foram dois bisturis eletrônicos, um aparelho de anestesia, três aspiradores cirúrgicos, entre outros.

“É importante acompanhar esses eventos, uma vez que solicitei essa verba ao deputado. Beneficiar a Santa Casa e melhorar a infraestrutura para que a população seja bem atendida é também um trabalho nosso”, apontou Clei.

Conforme informa o setor de licitação da prefeitura, a Santa Casa tem o prazo de até 30 dias para receber os equipamentos adquiridos.

Camila Alcântara Souza

Assessora de Imprensa

:: Sandro Heleno participa de lançamento de Frente Parlamentar ::

O vereador Sandro Heleno (PSC), esteve em São Paulo no dia 10 de maio para participar do lançamento do Colegiado Estadual da Frente Parlamentar em Defesa dos Consumidores de Energia Elétrica e Combustíveis, no auditório Paulo Kobayashi, na Assembléia Legislativa do Estado.

Um dos principais objetivos desta Frente é promover intercâmbios com parlamentos, entidades ou grupos de outros estados visando a troca de informações e experiências quanto à políticas utilizadas para o melhoramento do atendimento e serviço prestado ao consumidor.

A criação desta Frente Parlamentar ocorreu em outubro passado, no Congresso Nacional e desde então vem sido difundida em todo o país. O foco é buscar apoio popular para a causa e ações que visam baratear as tarifas de eletricidade para consumidores residenciais e empresas.

Segundo Sandro Heleno, o encontro foi muito importante, pois é uma mobilização nacional que beneficiará todos os consumidores com a possível redução das taxas. “O Brasil produz energia elétrica da forma mais barata e possuímos a terceira taxa mais cara do mundo”, ressaltou o vereador.

A solenidade contou com a coordenação do deputado estadual José Bittencourt e com o apoio dos deputados federais Ricardo Izar, Junji Abe e César Halum.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa

:: Vereadores participam de seminário “Legislativo passado a limpo” ::

Foi realizado no último dia quatro, na Câmara Municipal de Louveira, interior paulista, mais um encontro do ciclo “O Legislativo passado a limpo”. Os vereadores Sandro Heleno (PSC) e Valdiclei Oliveira (PV), representaram Itararé neste evento.

O seminário abordou assuntos como: indenização de viagens, diárias, subsídio de agentes públicos, fixação do número de vereadores, uso de aparelhos telefônicos, controle interno e externo do Poder Legislativo, entre outros temas de interesse da vereança e de funcionários da Casa de Leis.

Segundo os vereadores presentes, esse encontro foi uma oportunidade única, uma vez que puderam ouvir e participar de conversas com Sérgio Ciqueira Rossi, secretário diretor geral do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP). “Os assuntos foram demasiadamente importantes, uma vez que as temáticas abordadas ensejam a rejeição de contas das Câmaras Municipais e a emissão de parecer desfavorável das Prefeituras no âmbito deste Tribunal”, afirmou o vereador Sandro.

Participaram deste evento Sebastião Misiara, presidente da União de Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP); Flavio Correa de Toledo Júnior, economista e assessor técnico do TCE; Alexandre Teixeira Carsola, diretor do Departamento de Supervisão da Fiscalização II, entre outros representantes da esfera pública. O seminário foi uma realização da Câmara de Louveira em parceria com a UVESP e TCE.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa

:: João da Égua cobra agilidade para término de Postos de Saúde ::

O vereador João da Égua visitou na última semana os prédios dos futuros postos de saúde do bairro Cruzeiro e do Jardim São Paulo, ambos ainda inconclusos.

“Tenho que cobrar do Executivo a agilidade para a conclusão dessas unidades de saúde, afinal, bairros inteiros dependem desses estabelecimentos para consultas”, afirmou João que ainda enfatiza a importância desses postos, uma vez que a população local precisa se deslocar até unidades mais próximas, sobrecarregando assim o atendimento desses locais.

            João levará o pedido para o prefeito Luiz César Perúcio e se comprometeu a cobrar a urgência para o funcionamento desses postos.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa

:: Câmara aprova gratificação para os funcionários públicos ::

A Câmara Municipal de Itararé aprovou na última segunda o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o regulamento das gratificações aos servidores municipais.

Os benefícios serão concedidos até o percentual de 100% sobre o valor do vencimento básico aos cargos beneficiados por ele, sendo estes incorporados os proventos da aposentadoria dos funcionários e extensivo àqueles já aposentados.

Segundo disposto em artigo, são inacumuláveis as gratificações concedidas pelo Poder Público Municipal e a gratificação recebida pelo exercício insalubres e perigosas.

O documento assegura ao servidor a estabilidade financeira, quanto à gratificação percebida a qualquer título por mais de cinco anos ininterruptos ou sete anos intercalados.

Para efeito, os benefícios deste serão concedidos perante avaliação de desempenho individual no exercício das atribuições do seu cargo, com foco na contribuição dos objetos organizacionais. Desempenhar zelo e eficiência, assiduidade, participação em cursos de capacitação oferecidos pela secretaria em que está lotado, são apenas alguns dos requisitos de avaliação dos funcionários para o recebimento da gratificação.

Essa lei entrará em vigor assim que sancionada pelo prefeito municipal Luiz César Perúcio.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa

           

            

:: Projeto da sacolinha aprovado pela Câmara Municipal

O prefeito Luiz César Perúcio sancionou neste mês a lei aprovada pela Câmara Municipal que torna obrigatório o fornecimento gratuito de embalagem ao consumidor em supermercados, hipermercados e demais estabelecimentos comerciais de Itararé.

Neste documento fica implícito que as embalagens podem ser em forma de sacolas plásticas recicláveis ou não, até que lei específica estadual ou federal venha a disciplinar a matéria.

Conforme o parágrafo único do artigo dois, fica proibido o acondicionamento de produtos alimentícios em caixas de papelão que tenham servido de embalagem para produtos químicos ou que tenham em sua composição produto químico de limpeza e higiene ou outros que possam transmitir cheiros e malefícios aos alimentos.

            O não cumprimento das disposições da lei sujeitará o infrator: 

I - advertência,

II - multa de R$ 184,40,

II - na reincidência o dobro, e      

IV – suspensão do alvará de funcionamento expedido pelo município.

A lei já está em vigor no município e os valores das multas serão corrigidas anualmente pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) do ano anterior.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de Imprensa

:: Sandro Heleno acompanha processo licitatório para recapeamento de vias ::

Diante da situação precária das ruas do município, o vereador Sandro Heleno (PSC), preocupado com as circunstâncias e com as reclamações constantes da população, participou do processo licitatório para recapeamento em algumas vias de Itararé.

Conforme o resultado, a empresa prestará serviços e fornecimento dos materiais para recapeamento em Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), incluindo lavagem da pista com caminhão pipa, pintura de ligação betuminosa, transporte de CBUQ e capa de rolamento de 3cm. As ruas beneficiadas com trecho recapeados serão: Augusto do Amaral, Amazonas Ribas, Dom José Carlos Aguirre, João Sguário, João Ghizzi, José de Lima, Rubens Lobo Ribeiro, Manoel Caetano Martins, Treze de Maio, Nove de Julho, Major Salvador Rufino, Prudente de Moraes, José Rolim Sobrinho, João Mariano Ribas, Alberto Queiroz Fiuza, João A. Tiburcio, Brotero de Almeida e Maria Santos Bessa.

“É uma situação urgente essa a do recapeamento em nossa cidade. Fico contente que agora essa obra sairá e beneficiará moradores, pedestres e motoristas”, afirma o vereador.

Segundo Sandro Heleno, as obras começarão em aproximadamente 15 dias e após o início, a empresa vencedora tem o prazo de 180 dias para a finalização.

A empresa que ganhou a licitação foi a Port Com Construtora Ltda, pelo preço global de R$ 521.383,69.  A reunião ocorreu na tarde do último dia 12, nas dependências do Paço Municipal.

Camila Alcântara Souza

Assessoria de imprensa