quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

:: Audiência pública participativa acontece na Câmara ::




A Câmara Municipal de Itararé sediou no último dia 6, a I audiência com participação popular para a escolha de prioridades para o município.
Esse encontro teve como finalidade tornar mais democrático e efetivo o processo orçamentário da União e, pela primeira vez foi possível que a população de cada cidade com até 50 mil habitantes escolhesse uma área (Saúde ou Saneamento Básico), para que o valor de até R$ 600 mil reais seja destinado.
Representantes do Executivo e Legislativo, além de políticos e populares estiveram presentes durante a reunião que definiu a Saúde como recebedora desta verba que faz parte do Orçamento Federal.
O secretário de Habitação e Meio Ambiente, Luiz Vieira Rossi presidiu a reunião e ao lado da secretária de Saúde, Ana Souza e da vereadora Cristina Ghizzi, explicou os trâmites legais para a votação.
Assim que a verba for liberada o prefeito municipal Luiz César Perúcio, a secretária Ana Souza e demais assessores definirão em quais as áreas de estruturação da rede de serviços de atenção básica de saúde receberão melhorias.
Para ter validade a escolha do município, é necessário que representantes do Executivo encaminhem para Brasília até o próximo dia 10, a ata e a lista de presença da audiência, bem como o formulário devidamente preenchido e assinado.
Essa foi uma ação conjunta da Câmara e da Prefeitura Municipal de Itararé, incentivadas pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Público e Fiscalização do Congresso Nacional, tendo como relator Geral, o deputado federal Arlindo Chinaglia.

Camila Alcântara Souza
Assessoria de Imprensa